TERMOS DE USO DA LOJA BeaFit Beachwear Versão: 1.0 1. Identificação da loja Esta loja virtual é operada por BeaFit Beachwear, inscrita no CNPJ sob nº 67.124.331/0001-04, responsável pela venda dos produtos disponibilizados neste ambiente digital. A plataforma tecnológica utilizada para operação da loja é o STRATUM COMMERCE, que atua exclusivamente como sistema de apoio tecnológico, não sendo o vendedor dos produtos, emissor das notas fiscais da venda, transportador ou responsável direto pela relação comercial entre consumidor e lojista. 2. Aceitação dos termos Ao navegar, realizar cadastro, adicionar produtos ao carrinho ou finalizar uma compra, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos de Uso. 3. Produtos, preços e disponibilidade Os produtos, descrições, imagens, preços, estoques, variações, cores e tamanhos são de responsabilidade da loja BeaFit Beachwear. A disponibilidade de produtos pode variar conforme estoque. A loja poderá cancelar ou ajustar pedidos em caso de erro evidente de preço, indisponibilidade de estoque, falha operacional ou inconsistência cadastral. 4. Pedidos e pagamentos Os pedidos realizados na loja serão processados após a confirmação do pagamento pelo meio de pagamento disponível no checkout. Os pagamentos poderão ser processados por provedores externos, como Mercado Pago ou outros parceiros financeiros integrados à plataforma. 5. Entrega e frete O frete, prazo de entrega, transportadora e rastreamento serão calculados conforme informações fornecidas no checkout e integrações logísticas disponíveis. A responsabilidade pela separação, postagem e cumprimento das condições de entrega é da loja BeaFit Beachwear, sem prejuízo das responsabilidades legais dos prestadores logísticos envolvidos. 6. Trocas, devoluções e arrependimento O consumidor poderá exercer seus direitos conforme o Código de Defesa do Consumidor, incluindo o direito de arrependimento em compras online, quando aplicável. As condições específicas de troca, devolução, prazos e procedimentos poderão ser informadas pela loja em seus canais oficiais. 7. Dados do cliente Os dados fornecidos pelo cliente serão utilizados para processar pedidos, pagamentos, entregas, atendimento, obrigações fiscais e comunicações autorizadas. O tratamento de dados pessoais seguirá a Política de Privacidade da loja e a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 8. Comunicações Ao aceitar receber comunicações, o cliente autoriza o envio de mensagens promocionais, informativas ou transacionais por e-mail, WhatsApp ou outros canais informados. O consentimento para marketing poderá ser revogado a qualquer momento. 9. Responsabilidades da plataforma STRATUM COMMERCE O STRATUM COMMERCE fornece tecnologia para gestão da loja, pedidos, pagamentos, frete, CRM, fidelização, relatórios e recursos operacionais. A STRATUM não é parte vendedora da relação de consumo entre a loja e o cliente final, salvo quando expressamente indicado em contrato próprio. 10. Alterações destes termos Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente. A versão vigente será sempre exibida nesta página. 11. Contato Para dúvidas sobre pedidos, trocas, entregas ou dados pessoais, o cliente deverá contatar a loja pelo e-mail: contato@beafit.com.br.